Neste ano de 2017, mais
especificamente, no mês de setembro, a comunidade cultural comemora uma década do
grande marco da cultura de Cuité – A Carta Demócrito Humberto – ‘Maestro Móca’,
fruto das discussões do plenário do Fórum Informal de Cultura, que foi
realizado no dia 07 de setembro de 2007, há exatos dez anos, tendo provocado,
convocado, organizado e coordenado pela Sociedade Aliança de Desenvolvimento – SAD, que defendia a bandeira de que o
município de Cuité, bem como o Território do Curimataú e Seridó necessitavam
urgentemente de uma política cultural bem definida e regulamentada em lei,
estabelecida e alinhada com a realidade local, bem como com direito do acesso a
cultura.
O chamamento foi entendido e atendido
pela sociedade civil, por grande parte das instituições, e ainda, e principalmente,
pelos fazedores culturais de vários segmentos, resultando na criação da Carta
de Cultura do Município de Cuité "Demócrito Humberto da Fonseca – “Maestro
Moca", sendo batizada assim para homenagear esse grande músico cuiteense,
que durante muitos anos comandou a filarmônica municipal e as bandinhas que animavam o carnaval, e etc. Na carta, os presentes citam que “os nossos representantes não podem
ficar indiferentes aos olhares e as vozes da nossa cultura que renovam a vida
em nossa cidade, contribuindo para a elevação da autoestima das pessoas e para
a construção de um forte sentido de pertencimento à comunidade e a cidade”. E
que o governo municipal e a sociedade civil devem trabalhar juntos para
construir uma cultura democrática e inclusiva, considerando-a como um fator
fundamental para o desenvolvimento humano, baseada nos eixos da simbologia, da
cidadania e economia.
O fórum entendeu ainda, que as
iniciativas voltadas para inclusão e o desenvolvimento cultural que estão dando
resultados positivos, sejam no âmbito da esfera pública, da esfera privada ou
da sociedade civil, devem ser apoiados e ter caráter permanente não sujeito a
serem movidos por questões de divergências políticas, partidárias ou por falta
de continuidade administrativa. E por fim, a carta elencou várias propostas
pela luta da concretização de uma política de cultura em nosso município.
E a preço de hoje, pode-se afirmar,
que muito se avançou, pois o trabalho daquele fórum, bem como o conteúdo da
carta, foi insistentemente perseguido pela SAD conseguindo alavancar e aprovar as leis
de criação do Conselho e do Fundo de Cultura, os quais foram feitas através de
sanção tácita pela Câmara Municipal (uma luta árdua). Estas que posteriormente,
em nova fase de discussão, foram adequadas e agrupadas em uma lei única que
criou o Sistema Municipal de Cultura de Cuité, a Lei 960/2013 de 28.06.2013,
ato este que elevou a cidade de Cuité à condição de pioneira, ou seja, a
primeira do Estado da Paraíba a criar o seu Conselho, o Plano e o Fundo, e
ainda, com a inclusão de percentual fixo na LOA destinado a cultura, o que se rendeu
uma ‘Menção Honrosa’ aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura da Paraíba.
Em linhas gerais, a
comunidade artística tem muito que comemorar, enquanto que a SAD celebra o cumprimento do
seu papel fundamental de promover o desenvolvimento coletivo. Reafirmando o
compromisso ante aos desafios, mas considerando que, ainda há muito que fazer, porém,
os avanços são bastante densos e significativos.
ASCOM/SAD.
