segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

O papel fundamental dos Conselho Municipais e a atuação da Sociedade Aliança-SAD.


   De acordo com o que doutrina Gohn (2011, p. 7), sobre o papel dos Conselhos como instâncias de Controle Social, estes podem ser entendidos como “canais de participação que articulam representantes da população e membros do poder público estatal em práticas que dizem respeito à gestão de bens públicos”. Considerados como uma das principais novidades no que tange a experiência de democracia participativa no Brasil contemporâneo, inaugurada com a Constituição de 1988, podem ser encontrados na totalidade dos municípios brasileiros. Com um nível de articulação, preferencialmente, estabelecidos nos três níveis de governo, os conselhos abrangem uma ampla gama de políticas públicas. Representando assim, um excelente contributo para o aprofundamento da relação Estado-Sociedade. Através de canais públicos e plurais, os conselhos oportunizam aos cidadãos, a integração e participação no processo de planejamento, formulação e controle das políticas públicas, propiciando dessa forma uma alocação mais justa e eficiente dos recursos públicos. Estes colegiados têm assumido cada vez mais uma enorme relevância, prova disso é o fato de que uma grande parte dos recursos que o governo federal libera aos Estados e Municípios estão vinculados à instituição e ao funcionamento de conselhos. 

   Nesse contexto, a Sociedade Aliança de Desenvolvimento-SAD assume um papel fundamental no protagonismo e no controle social, uma vez que compõe institucionalmente, de acordo as leis municipais específicas, os múltiplos colegiados locais, de acordo a abrangência de atuação das suas atividades associativas. Conheça a atuação da SAD nos colegiados do Município de Cuité:

Assento no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS desde o ano de 2004, presidindo-o por 04 (quatro) mandatos, sendo: 01 (um) quadriênio e 03 (biênios). Entidade parceira na realização de conferências municipais, sempre se destacando na relatoria, e representação do município nas etapas estaduais e nacionais.
Assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA desde o ano de 2004, presidindo-o por 03 (três) mandatos, sendo: 01 (um) quadriênio e 02 (biênios). Entidade parceira na realização de conferências municipais, sempre se destacando na relatoria, e representação do Município nas etapas estaduais e nacionais.
Assento no Conselho Municipal do Idoso - CMI desde o ano de 2011 com assídua e destacada participação das atividades do Conselho e dos órgãos congêneres.
Assento no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA desde o ano de 2004, como entidade parceira na realização de conferências municipais, sempre se destacando na relatoria, e representação do Município nas etapas estaduais e nacionais.
Assento na Comissão PRÓ – SELO UNICEF – 2009/2013 e 2014/2016. Município aprovado nas duas edições.
Assento no Conselho Municipal de Educação - CME desde o ano de 2008. Entidade-Relatora da proposta de Lei do Sistema Municipal de Ensino aprovada pela Câmara Municipal e parceira na realização de conferências municipais, sempre se destacando na relatoria, e representação do Município nas etapas estaduais e nacionais.
Assento no Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE desde o ano de 2008; ocupando a Vice Presidência por dois (02) mandatos.
Assento no Conselho Municipal de Políticas Culturais – CONSECULT, desde o ano de 2008; Entidade parceira da elaboração Lei do Sistema Municipal de Políticas Culturais e parceira na realização de conferências municipais, sempre se destacando na relatoria, e representação do Município nas etapas estaduais e nacionais.

Assento no Conselho Municipal de Saúde - CMS desde o ano de 2004; Entidade parceira na realização de conferências municipais, sempre se destacando na relatoria, e representação do Município nas etapas estaduais e nacionais.

ASCOM/SAD.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Deixe seu comentário.