Em média 68% de todos os tributos
arrecadados no Brasil vão direto para o governo federal, que todo mês
redistribui um percentual para os Estados e municípios. No fim das contas,
acaba assim: 57% da arrecadação fica em Brasília, 25% nos Estados e 18% nos municípios.
Os valores aplicados em despesas de saúde, educação, segurança pública e outras
áreas importantes por municípios, estados e União são o foco de outras
propostas. Pretende-se com a aprovação de novas leis, alcançar um maior
equilíbrio na distribuição de recursos e atribuições para os entes federados,
mas será preciso uma LUTA intensa, seguida de uma ampla negociação para compatibilizar todos os interesses.
A Sociedade Aliança está pronta para erguer a bandeira dos menos favorecidos neste debate, e tem cumprido muito bem esse papel nos espaços democráticos de discussão colegiada, a exemplo das conferências, pois nada mais justo de que a maior parte do bolo da arrecadação fique com quem mais contribui, que são os sofridos trabalhadores (as) brasileiros (as).
Outro ponto de vista defendido pela Sociedade Aliança é o de que é no município onde tudo acontece. São as gestões municipais que estão mais próximas das pessoas e das problemáticas locais, cujas soluções devem ser dadas em tempo real, não sendo possível aguardar pela distante e burocrática relação com os governos Federal e Estadual, que quase sempre, deixam para os municípios a grande carga de responsabilidades com o mínimo de recurso.
Vejamos outros dados com base em 2013:
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Com: CÂMARA DE POLÍTICAS SOCIAIS/SAD.
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